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Solicita a realização de limpeza e roçada na estrada principal que liga Piumhi à comunidade de Penedos.

Solicita a instalação de sinalização horizontal de “PARE” no solo e placa de parada obrigatória no cruzamento das Ruas Ney Agreny e Gari Silva, no Bairro Nova Esperança..

Solicita a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados em frente ao IFMG e à Escola Municipal Josino Alvim.

Solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de poda da vegetação existente na via pública da Rua José Tomé, bem como a notificação dos proprietários de lotes sujos para a devida limpeza e, ainda, estudo de viabilidade para execução de recapeamento asfáltico no trecho atualmente pavimentado com bloquetes.

Solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de limpeza dos bueiros e da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Severo Veloso, nas proximidades do nº 282.

“Solicita a implementação e execução do PEI/PDI na Rede Municipal de Ensino, conforme legislação federal vigente”.

“Solicita a utilização do Castra-Móvel nas comunidades rurais, sua devida equipação e regionalização dos atendimentos no Município”.

“Solicita instalação de mais vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos no centro do município, bem como fiscalização de sua utilização.”.

Solicita a revitalização da estrada rural da região do Cucurute.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a realização de melhorias na estrada vicinal localizada na Fazenda Bonsucesso, KM 39 da MG-341, mesma entrada da Fazenda Paraíso.

Solicita ao departamento competente a realização de capina e limpeza em pomar urbano (“mini bosque”), situado na Rua Francisco C. da Costa, próximo à Praça Dalva Soares Alves – “Dona Dalva”, bem como a manutenção e reparos nas tampas de concreto de dois bueiros localizados em frente ao nº 221 da mesma via.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a adesão do Município à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), nos termos da Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, bem como adote as providências necessárias para o cumprimento integral das diretrizes estabelecidas pela referida norma.

Solicita a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação e implantação de um Canil Municipal/Centro de Acolhimento Animal no Município de Piumhi-MG, destinado ao recolhimento, tratamento, controle populacional, recuperação e encaminhamento para adoção responsável de animais abandonados, doentes, vítimas de maus-tratos ou em situação de risco nas vias públicas.

Solicita a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação do cargo de Biomédico no quadro funcional do Município de Piumhi-MG, especialmente para atuação junto à rede pública municipal de saúde.

Solicita a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à aquisição de novas cadeiras odontológicas e à ampliação da estrutura de atendimento odontológico da rede municipal de saúde de Piumhi-MG.

Solicita a intensificação dos serviços de varrição e limpeza urbana nas Ruas Emília Batista Lopes, Zoroastro da Costa Lima e Moisés Martins, bem como a realização de vistoria e adoção das providências necessárias em relação a um possível vazamento de esgoto localizado na Rua José Ponciano, no Bairro Vila Agreny

Solicita a realização de serviços de limpeza, capina e manutenção da calçada localizada na Rua Regina Soares de Barros, em razão do crescimento excessivo da vegetação e do comprometimento da passagem de pedestres.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo a concessão de reposição salarial de 10% (dez por cento) para todo o funcionalismo público municipal e a atualização/revisão dos valores das diárias de viagens dos motoristas.

Reitera a Indicação nº 439/2025, apresentada em 26 de junho de 2025, que solicita a instalação de uma Casa de Apoio do Município de Piumhi na cidade de Ribeirão Preto/SP.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal a elaboração de estudos e a execução de obras de saneamento básico nas comunidades rurais pertencentes ao município.

Solicita a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Ponciano, especialmente no entroncamento com a Rua Beraldo Soares de Oliveira, bem como nas demais vias paralelas da região.

Solicita a adesão do Município a programa de integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltado ao atendimento domiciliar de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

Solicita que seja estudada a viabilidade de o Município de Piumhi sediar a etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais JEMG.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências visando à realização de serviços de limpeza urbana, especialmente na Rua Simeão Goulart, localizada no Bairro Olinda.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias e órgãos competentes, sejam realizadas providências e fiscalizações na Rua Nhá Chica, especialmente na região situada atrás do antigo Hangar.

Encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Melhor em Casa Piumhi – Cuidado Humanizado Pós-Alta”, destinado à assistência domiciliar de pacientes em recuperação, para análise e possível apresentação à Câmara Municipal.

“Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para a realização de melhorias na estrada rural da Região dos Campos, especialmente no trecho que dá acesso aos ranchos do Ronan Diesel e do Caçulinha, bem como seja promovida intervenção na ponte existente próximo à entrada da Lagmar”

“Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do serviço de atendimento odontológico no período noturno nas unidades de saúde do município que já realizam atendimentos noturnos”

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas providências urgentes visando à realização de serviços de patrolamento, limpeza de manilhas e manutenção da estrada rural da Comunidade dos Campos.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à realização de serviços de capina, roçada, limpeza e manutenção urbana na Rua Regina Soares de Barros, via de acesso ao Haras do Banana.

“Solicita a revitalização do Monumento em Homenagem aos Carroceiros, localizado na Praça Clarindo Barcelos, no Município de Piumhi/MG.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 que Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências

O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao grupo AMIGAS QUE CORREM, em reconhecimento à relevante contribuição social, esportiva e comunitária prestada ao município de Piumhi, por meio do incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e fortalecimento feminino.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal Localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 8/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento nº 85/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 1/2026, relativo ao mês de dezembro de 2025 (Procedimento nº 3/2026).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento nº 87/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 1/2026, relativo ao mês de dezembro de 2025 (Procedimento n° 2/2026).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 9/2026, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 10/2026, que "Altera o artigo 3°, da Lei Ordinária n. 2.800/2025 que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências' e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que "Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências".

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2024.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2022.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 12/2026, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 69/2025, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução n° 1/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 11/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 2/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências”.