Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 02/03/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
02/03/2023
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
02/03/2023
Data Fim Prazo
Status
Aguardando deliberação plenária
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 011/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 7 de fevereiro de 2023, e do Parecer nº 012/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 2 de março de 2023, referentes ao Projeto de Lei nº 011/2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que ‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 011/2023 na pauta da ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de março de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se".
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 011/2023 na pauta da ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de março de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se".