Substitutivo nº 1 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 26/06/2023 (Substitutivo nº 1 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
26/06/2023
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
27/06/2023
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada em 1º turno
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Substitutivo 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar 005/2023 aprovado em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/06/2023. Registrou-se a ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
Dispõe o art. 132, § 3º do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas". Assim, a tramitação da Emenda Geral 007/2023 e do Projeto de Lei Complementar 005/20203 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo 001 ao Projeto de Lei Complementar 005/2023.
Dispõe o art. 132, § 3º do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas". Assim, a tramitação da Emenda Geral 007/2023 e do Projeto de Lei Complementar 005/20203 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo 001 ao Projeto de Lei Complementar 005/2023.