Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 06/09/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
06/09/2023
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
06/09/2023
Data Fim Prazo
Status
Aguardando deliberação plenária
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 060/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 16 de agosto de 2023, e do Parecer nº 055/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 31 de agosto de 2023, referentes ao Projeto de Lei nº 047/2023, que “Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 047/2023 na pauta da ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se".
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 047/2023 na pauta da ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se".