Denúncia/Representação nº 21 de 2023 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 18/10/2023 (Denúncia/Representação nº 21 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

18/10/2023

Unidade Local

CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania

Unidade Destino

Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL

Data Encaminhamento

18/10/2023

Data Fim Prazo

 

Status

Realizada Reunião Conjunta das Comissões

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Na 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 18 de outubro de 2023, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, estudou a resposta do Poder Executivo ao Ofício nº 363/2023, o qual no Ofício nº 274/2023 “informou que todos os médicos veterinários que trabalham no Centro de Zoonoses são devidamente especializados e habilitados para desempenharem suas funções”. A Assessoria Jurídica fez explanação e após análise, os membros considerando a resposta apresentada deliberaram em arquivar a referida denúncia.