Denúncia/Representação nº 2 de 2024 | Para providências | 22/03/2024 (Denúncia/Representação nº 2 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
22/03/2024
Unidade Local
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Juntada de documentos (cópia Ofício nº 59/2024)
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho da Presidência da Câmara, referente ao recebimento Ofício nº 59/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em respostas aos Ofícios nºs. 019/2024 (Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024), 021/2024 (Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024), 023/2024 (Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024), 025/2024 e 026/2024 (Denúncia nº 024/2023 – Procedimento nº 063/2023), o qual encaminhou o Ofício GAB/DIR 24/2024 e documentos emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na pessoa de seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 19/03/2024, foi realizada as cópias dos Ofício nº 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do presente procedimento.
Ao Procedimento n° 005/2024 - Denúncia n° 002/2024, foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício nº 59/2024, de autoria do Poder Executivo (fl. 14);
- Cópia do Ofício Gab/Dir n° 24/2024 - página 1 de 4 à página 4 de 4 (fls. 15-16v);
- Processo de Compra – 19 páginas (fls. 17-35).
- Certidão – 4 páginas (fls. 36-39).
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho da Presidência da Câmara, referente ao recebimento Ofício nº 59/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em respostas aos Ofícios nºs. 019/2024 (Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024), 021/2024 (Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024), 023/2024 (Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024), 025/2024 e 026/2024 (Denúncia nº 024/2023 – Procedimento nº 063/2023), o qual encaminhou o Ofício GAB/DIR 24/2024 e documentos emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na pessoa de seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 19/03/2024, foi realizada as cópias dos Ofício nº 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do presente procedimento.
Ao Procedimento n° 005/2024 - Denúncia n° 002/2024, foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício nº 59/2024, de autoria do Poder Executivo (fl. 14);
- Cópia do Ofício Gab/Dir n° 24/2024 - página 1 de 4 à página 4 de 4 (fls. 15-16v);
- Processo de Compra – 19 páginas (fls. 17-35).
- Certidão – 4 páginas (fls. 36-39).