Requerimento nº 34 de 2021 | Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho | 25/11/2024 (Requerimento nº 34 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
25/11/2024
Unidade Local
Arquivo - ARQ
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n° 017/2021 - Requerimento n° 034/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de março de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações /documentos relativos ao Plano Nacional de Imunização, DETERMINO as seguintes providências:
- Desarquivamento do Procedimento n° 017/2021;
- Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa;
- Desentranhamento da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 87-89) e descarte da referida cópia física, bem como juntada de nova cópia da Ata
da 25ª Sessão Ordinária e demais providências;
- Emissão do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos.
Quanto aos demais equívocos descritos na Certidão expedida pelo Departamento de Apoio - Seção Legislativa, por serem erros materiais e não ensejarem nulidade do procedimento, após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento n° 017/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
- Desarquivamento do Procedimento n° 017/2021;
- Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa;
- Desentranhamento da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 87-89) e descarte da referida cópia física, bem como juntada de nova cópia da Ata
da 25ª Sessão Ordinária e demais providências;
- Emissão do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos.
Quanto aos demais equívocos descritos na Certidão expedida pelo Departamento de Apoio - Seção Legislativa, por serem erros materiais e não ensejarem nulidade do procedimento, após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento n° 017/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.