Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Aguardando deliberação plenária | 10/02/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
10/02/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
10/02/2025
Data Fim Prazo
Status
Aguardando deliberação plenária
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 011/2025 e do Parecer Contábil nº 014/2025, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 4 de fevereiro de 2025, do Parecer nº 6/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), protocolizado no dia 7 de fevereiro de 2025, e do Requerimento nº 17/2025, de autoria da CLJR e da CFO, as quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 9/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 17/2025 e do Projeto de Lei nº 9/2025 na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira), para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se."
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 011/2025 e do Parecer Contábil nº 014/2025, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 4 de fevereiro de 2025, do Parecer nº 6/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), protocolizado no dia 7 de fevereiro de 2025, e do Requerimento nº 17/2025, de autoria da CLJR e da CFO, as quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 9/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 17/2025 e do Projeto de Lei nº 9/2025 na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira), para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se."