Denúncia/Representação nº 8 de 2025 | Recebimento de Ofício | 29/05/2025 (Denúncia/Representação nº 8 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
29/05/2025
Unidade Local
Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
29/05/2025
Data Fim Prazo
Status
Recebimento de Ofício
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício nº 117/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 29/05/2025.
Em resposta ao Ofício nº 266/2025, informa que estão sendo apurados os imóveis que não possuem passeio para que os proprietários sejam notificados para a construção, nos termos definidos na legislação municipal.
Em resposta ao Ofício nº 266/2025, informa que estão sendo apurados os imóveis que não possuem passeio para que os proprietários sejam notificados para a construção, nos termos definidos na legislação municipal.