Denúncia/Representação nº 26 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 26/06/2025 (Denúncia/Representação nº 26 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

26/06/2025

Unidade Local

Comissões Permanentes - COMISPER

Unidade Destino

Comissões Permanentes - COMISPER

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Realizada Reunião Conjunta das Comissões

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Durante 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissões os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS realizaram a análise do Procedimento n° 53/2025 - Denúncia n° 26/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Vigilância Sanitária vistoria. Em 17 de junho de 2025 foi protocolizado na Câmara Municipal o Ofício n° 14/2025, de autoria do Coordenador de Vigilância Sanitária, Sr. Moisés Veloso, em resposta ao Ofício n° 338/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS. A Assessoria Jurídica fez explanação sobre a resposta contida no Ofício n° 14/2025 e, após análise, os membros deliberaram dar conhecimento ao denunciante e, após, arquivar a referida denúncia