Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proferido Despacho | 11/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
11/02/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício Gab. nº 36/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 61/2025, que “Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA - (SFA) e dá outras providências”.
Determino a juntada de cópia do referido ofício ao processo de tramitação do projeto e seu posterior encaminhamento aos Vereadores para conhecimento. Após leitura do ofício em Plenário na próxima Sessão Ordinária, determino a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 61/2025, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se".
Determino a juntada de cópia do referido ofício ao processo de tramitação do projeto e seu posterior encaminhamento aos Vereadores para conhecimento. Após leitura do ofício em Plenário na próxima Sessão Ordinária, determino a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 61/2025, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se".