Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proferido Despacho | 05/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
05/03/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 14/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03/03/2026.
Após leitura em Plenário na 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10/03/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)".
Após leitura em Plenário na 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10/03/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)".