Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Designada Reunião da Comissão | 27/05/2026 (Projeto de Resolução nº 3 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

27/05/2026

Unidade Local

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Unidade Destino

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Designada Reunião da Comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Despacho:
"Acuso o recebimento da Resolução nº 3, de 27 de maio de 2026, que “Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução nº 1/2026”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da norma promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se."