Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Para providências | 10/06/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
10/06/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
10/06/2026
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento da Emenda Geral nº 3/2026, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos e Wender José de Oliveira, protocolizada em 10 de junho de 2026.
Determino seu encaminhamento aos membros do Poder Legislativo de Piumhi, bem como às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão do competente parecer. Após sua manifestação, a Emenda retornará para análise das comissões permanentes.
Publique-se e cumpra-se."
"Acuso o recebimento da Emenda Geral nº 3/2026, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos e Wender José de Oliveira, protocolizada em 10 de junho de 2026.
Determino seu encaminhamento aos membros do Poder Legislativo de Piumhi, bem como às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão do competente parecer. Após sua manifestação, a Emenda retornará para análise das comissões permanentes.
Publique-se e cumpra-se."