Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 | Proferido Despacho | 11/02/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
11/02/2022
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° CM-088/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 1º de dezembro de 2021, e do Parecer n° 003/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 10 de fevereiro de 2021, referentes ao Projeto de Lei n.° 074/2021, que "Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que 'Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências' e dá outras providências".
Determino a inclusão do Projeto de Lei n.° 074/2021 na pauta da ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se."
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° CM-088/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 1º de dezembro de 2021, e do Parecer n° 003/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 10 de fevereiro de 2021, referentes ao Projeto de Lei n.° 074/2021, que "Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que 'Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências' e dá outras providências".
Determino a inclusão do Projeto de Lei n.° 074/2021 na pauta da ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se."