Projeto de Resolução nº 1 de 2022 | Emissão de Parecer Verbal | 27/06/2022 (Projeto de Resolução nº 1 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
27/06/2022
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Emissão de Parecer Verbal
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Parecer do Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador João Marcos Macedo Silveira: “Em análise do Projeto de Resolução nº 001/2022 e seguindo os termos constantes dos Parecer Jurídico, manifesto favoravelmente à tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2022 em razão de sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa”.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação decidiu individualmente, por 3 (três) votos favoráveis cada, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental, técnica legislativa, do Projeto de Resolução nº 001/2022.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação decidiu individualmente, por 3 (três) votos favoráveis cada, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental, técnica legislativa, do Projeto de Resolução nº 001/2022.