Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Representação - Construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.

REQUERIMENTO de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, constante do Termo de Autuação – Representação nº 05/2019, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizado no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras.
Quórum: maioria simples (art. 73, § 3º, do Regimento Interno).
Única Discussão e Votação.

Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências".

Quórum: maioria absoluta (art. 156, § 2º, do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica Municipal).
1ª Discussão e Votação.

Emenda Substitutiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Piumhi – Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”.

Quórum: maioria absoluta (art. 156, § 2º do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica Municipal).
Única Discussão e Votação.

Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019/Mensagem Aditiva
Quórum: maioria absoluta (art. 156, § 2º do Regimento Interno c/c com art. 37 da Lei Orgânica Municipal).
1ª Discussão e Votação.