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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária neste dia 21de fevereiro de 2020. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 8,34-9,1).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação das Atas da 1ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 14 de fevereiro, e da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2020.</div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 025/2020 de autoria do Sr. José Segundo Faria, solicitando que sejam instaladas placas indicativas na esquina da Rua Julius Bill com a Rua Lavras, Bairro Lagoa de Trás.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 026/2020 de autoria do Sr. José Segundo Faria, solicitando que sejam instaladas placas indicativas na esquina da Rua Clarimundo José da Silveira com a Rua Júpiter no Bairro Atalaia.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 027/2020 de autoria do Sr. José Segundo Faria, solicitando que sejam instaladas placas indicativas na esquina da Rua Antônio Sansoni com a Rua com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Jardim Santo Antônio.</div> <div> </div> <div>Emenda Geral n° 001/2020 Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Emenda Geral n° 003/2020 Emenda Substitutiva nº 01/2020 à Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 22/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 001/2020 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreira, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 027/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo em resposta ao Ofício n° 006/2020/GABPRES, informando que as Indicações n°s 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2020 foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para análise e tomada de providências.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 30/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando as Leis nº 2.454/2020, 2.455/2020, 2.456/2020, 2.457/2020 e 2.458/2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 32/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 002/2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 33/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 021/2020/COMISSÃO, informando que os documentos referentes ao carnaval 2020, serão disponibilizados no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do dispostos no artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Piumhi, tendo em vista, a quantidade de documentos a serem disponibilizados para atender à solicitação.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 34/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 010/2020/GABPRES, informando que as Indicações n°s 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 027/2020 de autoria do Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, em resposta ao ofício n° 018/2020/COMISSÃO, encaminhando informações referentes ao pedido da implantação do cartão alimentação.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício s/nº de autoria dos representantes dos moradores do Bairro Nova Piumhi, solicitando que seja realizada uma audiência pública para debater sobre as intervenções na Rodovia MG 050, trevo do acesso ao referido Bairro.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 010/2020/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, as Indicações n°s 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2020 apresentadas na 3ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 019/2020/VEREADOR de autoria do Sr. Antônio Fernando Gomes e Sr. Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Deputado Estadual Cassio Soares, solicitando que seja agendada uma reunião com o Chefe da Polícia Civil e o Chefe da Divisão de habilitação, para tratar de assuntos referentes a aplicação das provas de legislação em nosso Município.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 020/2020/VEREADORA de autoria da Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido à Secretária Municipal de Educação, solicitando vaga em creche para criança.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 021/2020/COMISSÃO de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando cópia de todos os empenhos, processos licitatórios, Dispensas e/ou inexigibilidade de licitação, com os respectivos contratos administrativos e Notas de autorização de fornecimento/serviço referente ao evento carnavalesco de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 022/2020/GABPRES em nome de todos os vereadores do Poder Legislativo, dirigido ao Deputado Estadual Coronel Sandro, solicitando que seja agendada uma reunião com o Secretário de Transporte e Obras Públicas, para tratar dos assuntos referentes à obra recentemente iniciada no perímetro urbano de Piumhi, mais precisamente a falta de uma passagem para pedestres no trevo que liga a Avenida JK com a Rua José Brito. Na oportunidade, encaminho em anexo, arquivo digital contendo as melhorias a serem realizadas na MG – 050.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 023/2020/COMISSÃO de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Sr. José Segundo Faria, solicitando informações acerca Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela lei n° 11.977/2009 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 025/2020/VEREADORA de autoria da Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido à Secretária Municipal de Educação, solicitando vaga em creche para criança.</div> <div> </div> <div>Portaria n° 8 de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><span class="fontstyle0">A Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais - Sempre - <strong>Rosélia Silveira</strong> iniciou seu pronunciamento: 1 - O novo Projeto de Lei Complementar para abertura de vagas não contempla todos que foram aprovados e estão também aguardando serem chamados. Também mencionou da existência de servidores que estão em desvio de função, ocupando vagas de aprovados no concurso. 2 - Quanto ao Processo Seletivo para o cargo de Monitor, esta Casa reconheceu, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que há irregularidades, sendo oficializado o Poder Executivo, por ofício protocolizado, em de 28 de janeiro de 2020. Pediu que fosse instaurado um procedimento devido à omissão do Poder Executivo, uma vez que as Monitoras estão sofrendo pressão para cumprir uma atribuição que fere as normas vigentes. 3 - Em relação ao Plano de Carreiras do SAAE, quis deixar claro que jamais foi contra a revisão do plano, mas negocia melhoria para todos os servidores municipais, uma vez que por ocasião do plano da Administração Direta (prefeitura) os servidores foram prejudicados. Disse que é dever do sindicato defender os direitos dos servidores. Destacou que pediu a Câmara que observasse o Princípio da Isonomia, que não pode haver privilégios de uma classe para outra. 4 - O Cartão Alimentação foi aprovado para os servidores da Câmara e a Administração Municipal tem um compromisso com o Sindicato. 5 - E outro assunto foi com relação ao trevo próximo ao Bairro Nova Piumhi, da audiência pública solicitada, e confirmada para o dia 19; agradeceu o empenho de todos os Vereadores. E informou do agendamento de reunião com o Deputado Cassio Soares em Belo Horizonte. Agradeceu por todas as vezes que o Sindicato teve acesso as discussões e desejou que os servidores tenham seus direitos respeitados, finalizando assim sua participação na sessão. <br /><br />A servidora <strong>Luciana Goulart</strong> agradeceu pela aprovação do projeto do plano de cargos do SAAE, por unanimidade, fez alguns esclarecimentos quanto a número de servidores filiados ao SEMPRE, e agradeceu em especial aos Vereadores</span> <span class="fontstyle0">Shirley e José Segundo por terem estado ao lado dos servidores do SAAE quanto à insalubridade.</span></div>
