Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências.

Quórum: maioria qualificada.
Única discussão e votação.

Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 164, § 1º e § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2025 e dá outras providências”.
Com fulcro no art. 62, III, c/c art. 166 do Regimento Interno, os pareceres das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025 serão emitidos verbalmente na tramitação na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, tendo em vista a proximidade do evento de entrega da referida premiação.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 164, § 1° e § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”.
Com fulcro no art. 62, III, c/c art. 166 do Regimento Interno, os pareceres das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025 serão emitidos verbalmente na tramitação na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, tendo em vista a proximidade do evento de entrega da referida premiação.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.

Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação.

Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.