Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/08/2025 O Presidente da Câmara não vota. |