Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o município de Piumhi - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 5 votos e um contrário. Ausência justificada dos Vereadores José Seabra de Oliveira e José Segundo Faria. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Alterar a redação do artigo 1 °; altera redação do inciso, III do art. Iº, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018". - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores José Seabra de Oliveira e José Segundo Faria. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |