Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 em 22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Requerente: None - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data
03/06/2025
Requerente
Observações
Dispõe o art. 132, § 3º do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas".
Assim, a tramitação do Projeto de Lei nº 17/2025 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto.
Assim, a tramitação do Projeto de Lei nº 17/2025 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto.