CECCTM - CEC - Estudo Conjunto do Código Tributário Municipal
Dados Básicos
Nome
CEC - Estudo Conjunto do Código Tributário Municipal
Sigla
CECCTM
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão de Estudo Conjunto
Data de Criação
19/06/2020
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
12/08/2020
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Análise pormenorizada do Projeto de Lei Complementar n° 005/2020, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências, com apoio técnico da Assessoria Jurídica e Contábil da Casa.
Obs: Comissão nomeada através da Portaria nº 26, de 16 de junho de 2020, revogada pela Portaria nº 29, de 11 de agosto de 2020.
Obs: Comissão nomeada através da Portaria nº 26, de 16 de junho de 2020, revogada pela Portaria nº 29, de 11 de agosto de 2020.
Temporária
Apelido
CEC do Código Tributário Municipal
Data Instalação
19/06/2020
Data Prevista Término
30/09/2020
Novo Prazo
Data Término
12/08/2020