OFREC Nº 177/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
177
Complemento
Ano
2023
Data
05/07/2023
Protocolo
Assunto
O Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 175/2023) - encaminha Projeto de Lei n° 040/2023 que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$1.253.822,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para Santa casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
175
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Autoriza alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde, para reforço de custeio das ações e serviços de saúde dos municípios e estabelecimentos de saúde.
Observação
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$1.253.822,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para Santa casa de misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$1.253.822,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para Santa casa de misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.