OFREC Nº 210/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
210
Complemento
Ano
2023
Data
31/07/2023
Protocolo
Assunto
SAAE Piumhi - Patrik José da Silva/Contador e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Execução Orçamentária e Financeira - Junho/2023
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
43
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Procedimento nº 039/2023.
Os documentos que integram Ofício nº 43/2023 - SAAE-Piumhi, datado de 12/07/2023 e protocolizado em 31/07/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 43/2023 - SAAE-Piumhi, datado de 12/07/2023 e protocolizado em 31/07/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Matéria: Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 7 de 2023
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de junho/2023.
Matéria: Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 7 de 2023
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de junho/2023.