OFREC Nº 311/2023 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

311

Complemento

 

Ano

2023

Data

01/11/2023

Protocolo

 

Assunto

Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB n° 294/2023) - Encaminha o anexo Projeto de Lei que "Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências" para apreciação e posterior aprovação, se assim entender nos nobres edis.

Interessado

Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

Autoria

Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

294

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências.