OFEXP Nº 401/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
401
Complemento
Ano
2024
Data
04/12/2024
Protocolo
Assunto
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei Complementar nº 007, de 3 de dezembro de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Interessado
Dr. Paulo César Vaz Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Wilde Dentista
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.