OFREC Nº 258/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
258
Complemento
Ano
2024
Data
10/12/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 197/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2.774/2024 e nº 2.775/2024, bem como a
Lei Complementar n. 97/2024.
Lei Complementar n. 97/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
197
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.