OFEXP Nº 175/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
175
Complemento
Ano
2025
Data
14/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 10/2025 – Procedimento nº 28/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/03/2025 – Solicitação de Justificativa em Relação ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
Interessado
CLJR
Autoria
Assessoria Jurídica - ASJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Denúncia/Representação nº 10 de 2025
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/03/2025 - Solicitação de Justificativa em Relação ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate à Intolerância Religiosa
Matéria: Denúncia/Representação nº 10 de 2025
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/03/2025 - Solicitação de Justificativa em Relação ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate à Intolerância Religiosa