COELE Nº 088/2025 - Comunicação Eletrônica

Sra. Sibele Assis Flores - Chefe do SEPCO (Senado Federal) - Comunicamos que, nesta data, estamos enviando por e-mail, em formato PDF, o Acordo em epígrafe, que tem como objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes, para assinatura do representante legal, a qual deverá ser reconhecida pelo ICP Brasil, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.