Vinculos (OFREC Nº 223/2025 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 01/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.
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| 01/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 - Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
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| 01/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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| 01/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.
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