OFREC Nº 223/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
223
Complemento
Ano
2025
Data
01/08/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 227/2025) - Encaminha sancionada e publicada, as Leis nº 2.814/2025, nº 2.815/2025, nº 2.816/2025 e nº 2.817/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
227
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.