Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.
Indexação
Calendário Oficial Município de Piumhi Dia Municipal Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Documento: OFEXP Nº 423/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 38, de 16 de julho de 2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeira discussão e votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2025 e por 8 (oito) votos em segunda discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de julho de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFREC Nº 223/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 227/2025) - Encaminha sancionada e publicada, as Leis nº 2.814/2025, nº 2.815/2025, nº 2.816/2025 e nº 2.817/2025.
Documento: OFEXP Nº 423/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 38, de 16 de julho de 2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeira discussão e votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2025 e por 8 (oito) votos em segunda discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de julho de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFREC Nº 223/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 227/2025) - Encaminha sancionada e publicada, as Leis nº 2.814/2025, nº 2.815/2025, nº 2.816/2025 e nº 2.817/2025.