Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.

Quórum: maioria simples
Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta
1ª/Única discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.

Quórum: maioria absoluta.
2ª discussão e votação.

Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao COMPETIDOR PIUMHIENSE PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ), ocorrido entre os dias 14 e 15 de junho de 2025 em Barueri/SP, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao COMPETIDOR PIUMHIENSE HENRIQUE GABRIEL DE OLIVEIRA, CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ), ocorrido entre os dias 14 e 15 de junho de 2025 em Barueri/SP, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.