Parecer - Comissão(ões) nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 14/2019 que “Altera o art. 5º, incisos I e II, §§ 2º e 4º da Lei n° 1.906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
Indexação
Parecer Projeto de Lei nº 14/2019
Observação