Parecer Jurídico nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico nº CM-11/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que "Dispõe sobre a homenagem 'Troféu Raça Negra' em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências".
Indexação
raça negra consciência homenagem
Observação