Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 958815, em apenso: Pedido de Reexame n° 1007832, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providências.
Indexação
Parecer Prévio contas Executivo
Observação
Norma Jurídica Relacionada