Emenda nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Geral nº CM-002/2020 (Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 005/2020) que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.390/2019 e dá outras providências”.
Indexação
Emenda gratificação remuneração Conselheiro Tutelar
Observação