Parecer Contábil nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contábil

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

11/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Contábil nº CM-005/2020 referente ao Projeto de Lei nº 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019 e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Contábil gratificação remuneração Conselheiro Tutelar

Observação