Parecer - Comissão(ões) nº 7 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2020

Número

7

Data de Apresentação

13/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 7/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019 e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Comissões gratificação remuneração Conselheiro Tutelar

Observação