Parecer Jurídico nº 18 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2017
Número
18
Data de Apresentação
15/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 08/2017 que “Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1521/2002, que dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi/MG à Associação do Circuito Nascentes das Gerais, sobre contribuições associativas e dá outras providências".
Indexação
parecer jurídico projeto 08/2017
Observação