Parecer Jurídico nº 21 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2017
Número
21
Data de Apresentação
31/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 18/2017 que "Dá Nome de Francisco de Paula Rosa ‘Chico de Paula’ à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste Município de Piumhi- MG e dá outras providencias”.
Indexação
parecer jurídico projeto 18/2017
Observação