Parecer Jurídico nº 22 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2017
Número
22
Data de Apresentação
31/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 19/2017 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi - Minas Gerais - ACASPC/PIUMHI e dá outras providencias".
Indexação
parecer jurídico projeto 19/2017
Observação