Parecer Jurídico nº 27 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2017

Número

27

Data de Apresentação

10/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 27/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 25/2017 que “Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as Ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”.

Indexação

parecer jurídico projeto 25/2017

Observação