Parecer Jurídico nº 28 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2017
Número
28
Data de Apresentação
10/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 26/2017 que “Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”.
Indexação
parecer jurídico projeto 26/2017
Observação