Parecer Jurídico nº 30 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2017
Número
30
Data de Apresentação
10/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 28/2017 que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Indexação
parecer jurídico projeto 28/2017
Observação