Parecer - Comissão(ões) nº 39 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2017
Número
39
Data de Apresentação
21/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 35/2017 que “Revoga a Lei n° 2.181 de Io de outubro de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2017.
Indexação
parecer comissões
Observação