Parecer Jurídico nº 83 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2017

Número

83

Data de Apresentação

28/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 83/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 69/2017 que “Dá nome de José Pereira Tavares à ‘Rua G’, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Indexação

parecer jurídico projeto 69/2017

Observação