Parecer Jurídico nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 01/2017 que "Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias e dá outras providências".
Indexação
parecer jurídico projeto resolução 01/2017
Observação