Parecer Jurídico nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
09/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 02/2017 que “Altera o art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Piumhi e dá outras providências”.
Piumhi e dá outras providências”.
Indexação
parecer jurídico projeto resolução 02/2017
Observação